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Discurso

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Maio,2017

Defesa de aprimoramento da situação da saúde odontológica no Brasil e o êxito do Programa Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal

O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nos traz hoje a esta tribuna é o propósito de aprimorar o atual quadro odontológico no Brasil.

Até pouco tempo, a situação da saúde bucal do brasileiro era dramática. Identificado como um país de desdentados e como o campeão mundial da cárie, o Brasil chegou ao ano 2000 apresentando números inaceitáveis, incompatíveis com nossa posição no cenário mundial.

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2003 demonstrou que 20% da população já haviam perdido todos os dentes; 20% dos adolescentes jamais haviam ido ao dentista; 45% dos brasileiros não faziam uso regular da escova dental.

Nesse contexto, ficou demonstrado que 80% dos gastos com assistência odontológica eram realizados pelo setor privado, o que significava cobertura de apenas 10% da população.

Pois bem, Sr. Presidente, há pouco mais de 1 década, a implantação do Programa Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, mudou completamente esse panorama. No ranking da Organização Mundial de Saúde, o Brasil apresenta hoje o maior programa público de saúde bucal do mundo, fortemente baseado em pesquisa epidemiológica e produção de conhecimento. O objetivo é garantir o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Entre as medidas previstas, destacam-se: a reorganização da atenção básica em saúde bucal, por meio da implantação de equipes especializadas, integradas às equipes de Saúde da Família; a ampliação da fluoretação da água, como estratégia eficiente de prevenção de cáries, nas estações de tratamento para abastecimento público; a ampliação e qualificação da atenção especializada, incluindo reabilitação protética, nas diversas regiões do País.

Assim é que, até 2013, já existiam 23 mil equipes de saúde bucal em todo o País, sendo que 90% dos Municípios já contavam com pelo menos uma em atuação. De acordo com o Dr. Gilberto Pucca, Coordenador-Geral da Saúde Bucal do Ministério da Saúde, deixamos de ser um país carente de política pública específica para nos tornarmos um país com bons números de atendimento e prevenção, com 48% das crianças livres de cáries.

Pois bem, Sr. Presidente, não obstante tais avanços, verificamos que um dos entraves ao pleno desenvolvimento do Programa é o déficit de profissionais em saúde bucal no âmbito do SUS, o que resulta em dificuldade de acesso aos tratamentos, sobretudo aos mais especializados.

Para revertermos esse quadro, no sentido da universalização da atenção básica à saúde bucal, temos de buscar estratégias de estímulo à contratação de profissionais no serviço público, seja por meio de planos de carreira, seja pela ênfase na especialização, além da indispensável garantia da oferta de recursos e equipamentos para as diversas demandas e áreas de atuação. O fato é que, não obstante o sucesso do Programa junto ao público-alvo prioritário, ou seja, as crianças, é certo que ele deva ser estendido às demais faixas etárias, que já não exigem tanto a prevenção, mas, sim, atendimento em periodontia e colocação de próteses, sobretudo.

Por outro lado, e para além da extensão do Programa para áreas mais remotas do País, é necessário adaptá-lo a demandas específicas, como a população portadora de deficiências, entre outras.

De todo modo, Sr. Presidente, o que importa aqui é enfatizar a necessidade de garantir o atendimento por meio da expansão das atividades, que dependem, sobremaneira, da contratação de profissionais pelo próprio SUS.

No mesmo passo, é bom que se diga, valoriza-se o profissional de odontologia, mediante maior visibilidade e acesso à respectiva atuação. É certo que a presença ou a disponibilidade de mais dentistas, nas redes públicas, funciona, por si só, como campanha de incentivo à preservação da saúde bucal para a população, o que também colabora para que o Programa tenha abrangência suficiente, realmente universal, compatível com a variedade de demandas e as dimensões continentais de nosso País.

Esperamos, por fim, que, a despeito da atual conjuntura, em que se preconiza o corte de gastos, a saúde bucal seja considerada prioritária, até para que se mantenha o notável esforço empreendido para reverter os números brasileiros, nos últimos 13 anos.

Era o que tínhamos a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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