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Discurso

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Abril,2017

Defesa de prioridade nos investimentos em saneamento básico no País

O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o programa Fantástico, da TV Globo, veiculou reportagem especial sobre o triste panorama do saneamento básico no nosso País. Os jornalistas anunciaram a matéria como um retrato do “Brasil do atraso”, em que se veem disparidades de um Município para outro e um longo caminho ainda a ser percorrido para chegarmos ao século XXI.

De fato, Sr. Presidente, nós nos encontramos em algum lugar do passado quando olhamos para a situação em que vive parcela numerosa da nossa população. A base de dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indica que metade dos brasileiros não tem coleta de esgotos em suas casas; além disso, apenas 42% do que é coletado passa por tratamento antes de ser devolvido ao meio ambiente. Temos, pois, uma massa expressiva de cidadãos convivendo, diariamente, com valas, esgoto a céu aberto, mananciais contaminados e água sem tratamento adequado para uso nas atividades cotidianas.

A lei que institui o Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece o ano de 2023 como prazo final para universalizar o abastecimento de água potável, e o ano de 2033 para que a coleta e o tratamento de esgoto estejam disponíveis para 92% da população. A julgar pelo ritmo com que avançam os investimentos no setor, ficaremos distantes do cumprimento da meta e ainda amargaremos as consequências nefastas da falta de saneamento por muito tempo.

O Banco Mundial estima que são necessários investimentos da ordem de R$300 bilhões para que o País complete uma série de obras indispensáveis para atender o que estabelece a lei. Em meio à crise que atravessamos, com o poder público sem recursos para grandes investimentos, e tendo em vista o prazo que resta, não podemos alimentar grandes expectativas. Neste ano, o Ministério das Cidades deve liberar apenas R$1,23 bilhão para obras de saneamento. Mas temos o dever de cobrar ações e fiscalizar a execução das políticas voltadas para essa área.

Aliás, é preciso rever os programas de obras no setor sob outro prisma. Investir em saneamento não é só uma forma de mitigar problemas sanitários e ambientais. É também um vetor de alavancagem de várias outras atividades que podem contribuir para que saiamos mais rapidamente do poço em que o País se encontra.

Conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada R$1 investido em saneamento, outros R$3,13 são gerados em riqueza na economia, movimentando áreas da indústria, do comércio e do setor de serviços. Só a construção de uma estação de tratamento de água e esgoto, por exemplo, ativa pelo menos dez setores da indústria de transformação, como o químico, o de borracha, o de metalurgia e o de máquinas e equipamentos.

Segundo o mesmo estudo, para cada R$1 bilhão investido em saneamento, 58 mil empregos diretos e indiretos seriam criados: 27 mil na indústria, 25,1 mil no setor de serviços e 5,9 mil na agropecuária. A criação de novos postos de trabalho tem efeito direto sobre o rendimento da população. Cada R$1 bilhão investido em saneamento resulta no crescimento de R$545 milhões na massa salarial do País.

É exatamente disso que nossa economia e nossa população estão precisando.

Vale ressaltar que a execução de obras que garantam bom abastecimento de água e coleta e tratamento eficientes do esgoto proporcionam enormes ganhos para os governos, uma vez que um sistema bem aparelhado reduz os desperdícios e perdas e reflete na redução de investimentos necessários para a captação de água, que são muito dispendiosos.

Mais importante ainda é lembrar os grandes resultados que as redes de saneamento acarretam para a saúde pública e para o meio ambiente.

Para se ter ideia, na cidade de Franca, no interior de São Paulo, gasta-se 47 vezes menos dinheiro do que em Ananindeua, no Pará, para tratamento de diarreias, dengue e leptospirose. Entre as cem maiores cidades do Brasil, Franca aparece em primeiro lugar no ranking do saneamento, com 100% dos seus moradores atendidos com água potável, coleta e tratamento de esgoto. Ananindeua é a última cidade da lista. Lá, menos de 30% das residências recebem água tratada e menos de 3% estão ligadas à rede de esgoto.

Onde se pensou em garantir saneamento básico para todos, a saúde da população é melhor, as crianças crescem e se desenvolvem mais, e os trabalhadores são mais produtivos. Além disso, o meio ambiente sofre menos agressão, os mananciais não recebem poluição e as áreas verdes e a fauna deixam de sofrer impactos decorrentes da degradação.

Sr. Presidente, é imprescindível que o saneamento básico figure no rol de prioridades de investimentos no Brasil. É nosso dever cobrar medidas efetivas nessa área e manter o tema entre os principais debates nas instâncias de discussão e deliberação deste Parlamento.

Que o exemplo de Franca seja a inspiração para os governantes de todos os Municípios e Estados do País.

Muito obrigado.

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