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Discurso

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Maio,2017

Fatores determinantes do elevado número de homicídios ocorridos no País e adoção de medidas eficazes de combate à violência

O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil detém um recorde que talvez seja o mais trágico do mundo: nosso País é líder mundial em número de homicídios. São mais de 60 mil mortes por ano, mais de 60 mil vidas perdidas para a violência.

Não é à toa que a insegurança é a maior preocupação dos brasileiros. Estudo do Instituto Igarapé mostrou que uma a cada dez pessoas assassinadas no mundo é brasileira. A insegurança faz parte do dia a dia, o medo faz parte do cotidiano.

Até mesmo nas cidades pequenas, outrora pacatas, a violência vem destruindo costumes antigos, como brincar na rua ou conversar na porta de casa. Vivemos uma realidade que não existiu na geração de nossos pais, muito menos na de nossos avós.

Entre as cidades com maior número de homicídios na Bahia, meu Estado, estão Camaçari e Vitória da Conquista, ambas com taxas de homicídio acima de 50 para cada 100 mil habitantes. A taxa média nacional, que já é alta, é de 27,5. No Mapa da Violência de 2016, a cidade de Mata de São João, também na Bahia, figura com o maior índice de homicídios por arma de fogo em todo o País, chegando a uma assustadora taxa de 102 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Entre as razões de fundo para taxas tão alta de homicídios, estão a desigualdade, o desemprego, a baixa escolaridade, a urbanização rápida e irregular, as drogas ilícitas e as armas. Talvez esses fatores comecem a explicar porque, na última década, o número de homicídios cresceu nas cidades de interior e em todo o Nordeste, enquanto diminuiu sensivelmente nos grandes centros do Sudeste.

O crescimento econômico se deslocou pelo País, mas os governos locais não estavam preparados para enfrentar a pandemia de violência que vem junto com ele. Em cidades com menos serviços e pouca presença do Estado, a insegurança acaba se espalhando com facilidade.

Vê-se, Sr. Presidente, que é um tema complexo, com muitas causas e muitos agravantes. Mas é justamente por isso que o esforço para combater a violência precisa ser grande e articulado.

Existem países que trilharam esse caminho e conseguiram reduzir suas taxas de homicídios, conseguiram salvar vidas. Dentro do Brasil, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro tiveram melhoras notáveis nos últimos anos. No caso específico da taxa de homicídios por arma de fogo, havia no Brasil um crescimento médio de 6% ao ano até 2004, quando foi aprovado o Estatuto do Desarmamento. Desde então, o crescimento médio passou a ser de 0,3%.

Exemplos como esse nos mostram que existem caminhos possíveis. Dizem os especialistas que o mais importante é combinar policiamento inteligente e prevenção estratégica com políticas públicas baseadas em evidências.

No entanto, atualmente, o tema não parece receber do poder público toda a atenção necessária. Enquanto milhares de pessoas morrem, os diferentes níveis de Governo fazem um jogo de empurra, sem querer assumir uma responsabilidade que na verdade é de todos.

Nos Municípios, é preciso investir em prevenção com os grupos de risco. Nos Estados, a investigação e as taxas de resolução dos casos de homicídio precisam melhorar muito. No nível federal, faz falta um plano em consonância com a atual realidade do País, faz falta investigar e combater organizações criminosas que espalham violência por todas as regiões.

As necessidades são muitas e o quadro é estarrecedor, mas é reversível. As causas da violência e as formas mais eficazes de combatê-la são objeto de estudo de diversas organizações, e é possível aplicar todo esse conhecimento em favor da população brasileira se houver esforço do Estado nesse sentido.

Por isso, trago os números da violência a este Plenário, para que nos sensibilizemos pelas pessoas, quase sempre jovens, que perdem a vida por causa da violência. Sessenta mil homicídios por ano não é um número banal, e a resposta do poder público jamais pode ser a omissão.

Muito obrigado.

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