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Discurso

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Abril,2017

Relato da participação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para apresentação do seu trabalho à frente da Pasta

O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 5, o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve nesta Casa, mais precisamente na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, com a finalidade de apresentar balanço de sua gestão à frente da Pasta.

O presente pronunciamento vai ao encontro dos esforços que o Ministro tem realizado no sentido de executar um bom trabalho, em face dos grandiosos desafios que a área de saúde pública enfrenta. Desse modo, nosso comum objetivo é que o Brasil, finalmente, consiga oferecer melhores condições para atendimento de toda sua população.

Cônscio de que o País atravessa momento econômico crucial, o Ministro Barros defendeu a gestão informatizada para efetivo e adequado uso dos recursos em saúde, estimando que um quinto desse total – cerca de 50 bilhões – pode ser direcionado a serviços e produtos propiciadores de maior e mais qualificada cobertura.

Sob essa perspectiva, a fala do Ministro não foi por mais e mais verbas, discurso bastante comum entre os agentes públicos. Defendendo uso mais racional do orçamento disponível, ele mostrou dados que apontam economia de 2,9 bilhões de reais pela Pasta em 300 dias de sua gestão.

Além da informatização do Sistema Único de Saúde – SUS, o balanço apresentado também revelou outros importantes desafios que estão sendo enfrentados: fortalecimento das ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, qualificação permanente dos mais de 4 milhões de profissionais de saúde, funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs.

Há de se mencionarem a imediata instalação de equipamentos já comprados, a ampliação e a atualização de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas, a parceria com profissionais de saúde, academias e entidades representativas e o tão urgente combate à proliferação do Aedes aegypti.

Das recentes notícias referentes aos casos registrados de febre, o Ministério da Saúde está estudando a possibilidade de fracionar a vacina em cinco doses, de modo a promover a imediata ampliação da cobertura.

O Programa Farmácia Popular, também citado por Barros, passa atualmente por reavaliação, tendo em vista a descoberta de diversas fraudes, entre elas o uso repetido de receitas médicas.

É importante mencionar, Sras. e Srs. Deputados, que a Pasta promoveu a entrega, na cidade paraibana de Campina Grande, do primeiro de 80 aceleradores lineares, equipamento fundamental ao serviço de radioterapia. Outras cidades receberão mais 20 unidades agora em 2017, dando continuidade ao processo de economia da ordem de 50% dos gastos com a utilização do dispositivo por meio de convênios – que foram cancelados.

O Ministro relatou ainda que se ampliou a vacinação em todas as faixas etárias mediante economia de 66,5 milhões de reais, em consequência da redução de 11% no valor de três vacinas – hepatite A, HPV e DTPA.

E o compromisso com a saúde pública não se resume em equacionar o hoje. O Ministério firmou acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS para diminuição dos casos de obesidade, até 2019, com a implementação de ações de nutrição em mil Municípios, a redução do consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% da população, a ampliação em pelo menos 17,8% do número de pessoas dedicadas ao consumo regular de frutas e hortaliças.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essas são apenas algumas das conquistas do nosso Ministério da Saúde, em prol de um Brasil mais justo e mais desenvolvido. O Ministro Ricardo Barros merece efusivos cumprimentos pelo pragmatismo de sua atuação e pelo acerto das propostas. Que outras autoridades públicas lhe sigam o exemplo!

Muito obrigado.

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